DE Phrasen mit normas de segurança no trabalho PT Übersetzungen
Segurança Social Segurança Social
Superintendencia de Industria y Comercio-División de Control de Normas y Calidades oder befugte Außenstelle Superintendencia de Industria y Comercio, División de Control de Normas y Calidades ou organismos autorizados dele dependentes
in Portugal: für das Festland: an das „Departamento de Relações Internacionais de Segurança Social“ (Ministerium für internationale na Polónia, à «Zakład Ubezpieczeń Społecznych (ZUS)» (Instituto de Seguro Social), em Varsóvia;
inPortugal: an das „Departamento de Relações Internacionais e Convenções de Segurança Social“ (Ministerium für internationale emPortugal, ao Departamento de Acordos Internacionais e Convenções de Segurança Social, em Lisboa;
inPortugal: an das „Departamento de Relações Internacionais e Convenções de Segurança Social“ (Ministerium für internationale em Portugal, o Departamento de Acordos Internacionais e Convenções de Segurança Social, em Lisboa;
inPortugal:Mutterland: beim „Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social“ (Bezirksstelle für Solidarität und soziale Sicherheit) do Ministério dos Assuntos Internos e da Administração — organismo de ligação para regimes especiais);
in Portugal: Mutterland: beim „Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social“ (Regionalstelle für Solidarität und soziale Sicherheit) naPolónia, o Centro regional da «Narodowy Fundusz Zdrowia» (Instituto de Segurança Social) competente para o lugar de residência;
in Portugal: Mutterland: beim „Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social“ (Regionalstelle für Solidarität und soziale Sicherheit) des Wohnorts; Madeira: beim „Centro de Segurança Social da Madeira“ (Zentrum für soziale Sicherheit Madeiras), Funchal; Azoren: beim „Centro de emPortugal, para o Continente: o Centro Distrital de Segurança Social do lugar de residência; para a Madeira: o Centro de Segurança Social da Madeira, no Funchal; para os Açores: o Centro de Prestações Pecuniárias para o lugar de residência;
Instituto de Solidariedade e Segurança Social (ISSS)/Centro Nacional de Pensões (Institut für Solidarität und soziale Sicherheit/Staatliches Rentenzentrum), Lisboa Instituto de Solidariedade e Segurança Social (ISSS)/Centro Nacional de Pensões, Lisboa.
Stellen, die Elektrizität im Rahmen einer Sonderregelung aufgrund folgender Rechtsgrundlage erzeugen: Decreto-Lei no 189/88 de 27 de Maio, com a redacção dada pelos Decretos-Lei no 168/99, de 18 de Maio, no 313/95, de 24 de Novembro, no 538/99, de 13 de Dezembro, no 312/2001 e no 313/2001, ambos de 10 de Dezembro, Decreto-Lei no 339-C/2001, de 29 de Dezembro, Decreto-Lei no 68/2002, de 25 de Março, Decreto-Lei no 33-A/2005, de 16 de Fevereiro, Decreto-Lei no 225/2007, de 31 de Maio e Decreto-Lei no 363/2007, de 2 Novembro. Entidades que produzem electricidade ao abrigo de um regime especial em conformidade com o Decreto-Lei n.o 189/88 de 27 de Maio, com a redacção dada pelos Decretos-Lei n.o 168/99, de 18 de Maio, n.o 313/95, de 24 de Novembro, n.o 538/99, de 13 de Dezembro, n.o 312/2001 e n.o 313/2001, ambos de 10 de Dezembro, Decreto-Lei n.o 339-C/2001, de 29 de Dezembro, Decreto-Lei n.o 68/2002, de 25 de Março, Decreto-Lei n.o 33-A/2005, de 16 de Fevereiro, Decreto-Lei n.o 225/2007, de 31 de Maio, e Decreto-Lei n.o 363/2007, de 2 de Novembro.
Stellen, die Elektrizität aufgrund folgender Rechtsgrundlage abgeben: Decreto-Lei no 184/95, de 27 de Julho, com a redacção dada pelo Decreto-Lei no 56/97, de 14 de Março e do Decreto-Lei no 344-B/82, de 1 de Setembro, com a redacção dada pelos Decreto-Lei no 297/86, de 19 de Setembro, Decreto-Lei no 341/90, de 30 de Outubro e Decreto-Lei no 17/92, de 5 de Fevereiro. Entidades que distribuem electricidade nos termos do Decreto-Lei n.o 184/95, de 27 de Julho, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.o 56/97, de 14 de Março e do Decreto-Lei n.o 344-B/82, de 1 de Setembro, com a redacção dada pelos Decreto-Lei n.o 297/86, de 19 de Setembro, Decreto-Lei n.o 341/90, de 30 de Outubro e Decreto-Lei n.o 17/92, de 5 de Fevereiro.
in Portugal: Artikel 65 und Artikel 65 A der Zivilprozessordnung (Código de Processo Civil) und Artikel 11 der Arbeitsprozessordnung (Código de Processo de Trabalho), em Portugal: artigos 65.o e 65.o-A do Código de Processo Civil e o artigo 11.o do Código de Processo de Trabalho,
Superintendencia de Industria y Comercio-División de Control de Normas y Calidades, oder befugte Außenstelle Superintendencia de Industria y Comercio, División de Control de Normas y Calidades ou organismos autorizados dela dependentes
Portugal: medicina do trabalho Portugal: medicina do trabalho
%quot%Departamento de Relações Internacionais de Segurança Social (Abteilung für internationale Beziehungen in der sozialen Sicherheit), Lisboa%quot%. «Departamento de Relações Internacionais de Segurança Social, Lisboa.»
[9] Regulamento (CE) n.o 2729/2000 da Comissão, de 14 de Dezembro de 2000, que estabelece normas de execução relativas aos controlos no sector vitivinícola. JO L 316 de 15.12.2000, p. 16-29. [9] Regulamento (CE) n.o 2729/2000 da Comissão, de 14 de Dezembro de 2000, que estabelece normas de execução relativas aos controlos no sector vitivinícola. JO L 316 de 15.12.2000, p. 16-29.
trabalho%quot%; portuguesa:
medicina do trabalho %quot%. medicina do trabalho».
4. In Anhang II wird ein Gedankenstrich mit folgendem Wortlaut angefügt: %quot%- MINISTERIO DE AGRICULTURA, GANADERÍA, DIRECCIÓN DE NORMAS Y CONTROL DE ALIMENTOS: 4. Ao anexo II é aditado o seguinte travessão: %quot%- MINISTERIO DE AGRICULTURA, GANADERÍA, DIRECCIÓN DE NORMAS Y CONTROL DE ALIMENTOS:
21. A Comissão observa que no presente caso 86 % do volume de formação constitui formação prática no local de trabalho que visa a produção do novo modelo (curso n.o 181). Portugal declarou, a este respeito, que os custos salariais dos participantes resultantes das horas de produção no contexto da formação prática no local de trabalho não tinham sido incluídos no cálculo dos custos elegíveis. Contudo, nesta fase a Comissão tem dúvidas, no que se refere ao curso n.o 181, que os custos elegíveis apresentados por Portugal excluam efectivamente do cálculo dos custos salariais dos participantes a totalidade das "horas de produção ou o seu equivalente", nos termos do n.o 7, alínea f), do artigo 4.o. A Comissão solicita por isso a Portugal que justifique a forma como procedeu ao cálculo desses custos. 21. A Comissão observa que no presente caso 86 % do volume de formação constitui formação prática no local de trabalho que visa a produção do novo modelo (curso n.o 181). Portugal declarou, a este respeito, que os custos salariais dos participantes resultantes das horas de produção no contexto da formação prática no local de trabalho não tinham sido incluídos no cálculo dos custos elegíveis. Contudo, nesta fase a Comissão tem dúvidas, no que se refere ao curso n.o 181, que os custos elegíveis apresentados por Portugal excluam efectivamente do cálculo dos custos salariais dos participantes a totalidade das "horas de produção ou o seu equivalente", nos termos do n.o 7, alínea f), do artigo 4.o. A Comissão solicita por isso a Portugal que justifique a forma como procedeu ao cálculo desses custos.
[2] El Decreto de la Consejería de Agricultura y Pesca se ha aplicado mediante la %quot%Orden de 1 de junio de 2005, por la que se establecen normas para la aplicación de las medidas para paliar los daños producidos en el sector agrario por las heladas de los meses de enero a marzo de 2005 en desarrollo de las normas que se citan%quot%. [2] El Decreto de la Consejería de Agricultura y Pesca se ha aplicado mediante la %quot%Orden de 1 de junio de 2005, por la que se establecen normas para la aplicación de las medidas para paliar los daños producidos en el sector agrario por las heladas de los meses de enero a marzo de 2005 en desarrollo de las normas que se citan%quot%.
Titel | Modificación de las normas reguladoras del Programa CENIT | Título | Modificación de las normas reguladoras del Programa CENIT |
Nas Conclusões do Conselho Europeu de Dezembro de 2007 sobre "Participação equilibrada das mulheres e dos homens na vida profissional, no crescimento e na coesão social", o Conselho reconhece a conciliação do trabalho com a vida familiar e privada como umas das áreas-chave para a promoção da igualdade de género no mercado de trabalho. Nas Conclusões do Conselho Europeu de Dezembro de 2007 sobre “Participação equilibrada das mulheres e dos homens na vida profissional, no crescimento e na coesão social”, o Conselho reconhece a conciliação do trabalho com a vida familiar e privada como umas das áreas-chave para a promoção da igualdade de género no mercado de trabalho.
Decreto-Lei no 543/74 de 16 de Outubro de 1974, no 168/77, de 23 de Abril de 1977, no 266/80 de 7 de Agosto de 1980, no 174/85 de 21 de Maio de 1985 und Despacho no 22 de 15 de Março de 1979 Decreto-Lei nº 543/74, de 16 de Outubro de 1974, nº 168/77, de 23 de Abril de 1977, nº 266/80, de 7 de Agosto de 1980, nº 174/85, de 21 de Maio de 1985, e Despacho nº 22, de 15 de Março de 1979.
Decreto-Lei no 47973 de 30 de Setembro de 1967, no 49369 de 11 de Novembro de 1969, no 97/71 de 24 de Março de 1971, no 96/74 de 13 de Março de 1974, no 266/80 de 7 de Agosto de 1980, no 2/81 de 7 de Janeiro de 1981 und no 245/82 de 22 de Junho de 1982 Decreto-Lei nº 47973 de 30 de Setembro de 1967, nº 49369, de 11 de Novembro de 1969, nº 97/71, de 24 de Março de 1971, nº 96/74, de 13 de Março de 1974, nº 266/80, de 7 de Agosto de 1980, nº 2/81, de 7 de Janeiro de 1981, e nº 245/82, de 22 de Junho de 1982.
- Ministério da Segurança Social e do Trabalho Ministério da Segurança Social e do Trabalho;
Medicina do trabalho Medicina do trabalho

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