DE Phrasen mit pôr a mão no fogo por EN Übersetzungen
Portugiesisch Manteiga marcada destinada a ser incorporada nos produtos finais referidos no artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 1898/2005, eventualmente por via de um produto intermédio referido no artigo 10.o in Portuguese Manteiga marcada destinada a ser incorporada nos produtos finais referidos no artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 1898/2005, eventualmente por via de um produto intermédio referido no artigo 10.o
Portugiesisch Manteiga destinada a ser incorporada nos produtos finais referidos no artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 1898/2005, eventualmente por via de um produto intermédio referido no artigo 10.o in Portuguese Manteiga destinada a ser incorporada nos produtos finais referidos no artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 1898/2005, eventualmente por via de um produto intermédio referido no artigo 10.o
Portugiesisch: Manteiga marcada destinada a ser incorporada nos produtos finais referidos no artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 1898/2005, eventualmente por via de um produto intermédio referido no artigo 10. in Portuguese: Manteiga marcada destinada a ser incorporada nos produtos finais referidos no artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 1898/2005, eventualmente por via de um produto intermédio referido no artigo 10.
Portugiesisch: Manteiga destinada a ser incorporada nos produtos finais referidos no artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 1898/2005, eventualmente por via de um produto intermédio referido no artigo 10.o in Portuguese: Manteiga destinada a ser incorporada nos produtos finais referidos no artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 1898/2005, eventualmente por via de um produto intermédio referido no artigo 10.o
In spanisch: Exportación de cereales por vía marítima; artículo 13 del Reglamento (CE) no 1501/95 in Spanish: Exportación de cereales por vía marítima; artículo 13 del Reglamento (CE) no 1501/95
In spanisch: Exportación de cereales por vía marítima; Artículo 17 bis del Reglamento (CEE) no 2131/93; in Spanish: Exportación de cereales por vía marítima; artículo 17 bis del Reglamento (CEE) no 2131/93
Resoluciones del Servicio Agrícola y Ganadero, SAG no 1143/85 modificada por la no 1762/97 Resolución del Servicio Agrícola y Ganadero, SAG, no 1143/85, modificada por la no 1762/97
Spanisch Exportación sin restitución — Gravámenes por exportación aplicables — Reglamento (CE) no 1342/2003, artículo 8, apartado 3 in Spanish Exportación sin restitución — Gravámenes por exportación aplicables — Reglamento (CE) no 1342/2003, artículo 8, apartado 3
Spanisch Exportación de cereales por vía marítima; artículo 13, párrafo segundo, del Reglamento (CE) no 127/2009 in Spanish Exportación de cereales por vía marítima; artículo 13, párrafo segundo, del Reglamento (CE) no 127/2009
Mortal por ingestão, contacto com a pele ou inalação Tóxico por ingestão ou contacto com a pele
Tóxico por ingestão ou contacto com a pele Tóxico em contacto com a pele ou por inalação
Tóxico por ingestão, contacto com a pele ou inalação Nocivo por ingestão ou contacto com a pele
Nocivo por ingestão ou contacto com a pele Nocivo em contacto com a pele ou por inalação
Spanisch Exportación de cereales por vía marítima; artículo 12 del Reglamento (UE) no 234/2010 in Spanish Exportación de cereales por vía marítima; artículo 12 del Reglamento (UE) no 234/2010
„elaborado por“oder„preparado por“ "elaborado por"or"preparado por"
- Restituciones y otras cantidades a la exportación reintegradas por . . . (cantidad), - Restituciones y otras cantidades a la exportación reintegradas por . . . (cantidad);
Exportación de cereales por vía marítima; artículo 17 del Reglamento (CEE) no 2131/93 Exportación de cereales por vía marítima; artículo 17 del Reglamento (CEE) no 2131/93
A quantidade a exportar não pode ser superior a . . . . . kg (quantidade em algarismos e por extenso). A quantidade a exportar não pode ser superior a . . . . . kg (quantidade em algarismos e por extenso).
A quantidade a exportar não pode ser superior a . . . kg (quantidade em algarismos e por extenso). A quantidade a exportar não pode ser superior a . . . kg (quantidade em algarismos e por extenso).
- DESTINO ESPECIAL: MERCADORIAS A PÔR À DISPOSIÇÃO DO CESSIONÁRIO [REGULAMENTO (CEE) N° 2454/93, ARTIGO 298°]; - DESTINO ESPECIAL: MERCADORIAS A PÔR À DISPOSIÇÃO DO CESSIONÁRIO [REGULAMENTO (CEE) N° 2454/93, ARTIGO 298°];
(95) As derrogações previstas no n.o 2 do artigo 87.o referem-se, nomeadamente, aos auxílios com carácter social, não sendo, manifestamente, aplicáveis os auxílios que visem compensar danos causados por um desastre natural ou por um acontecimento excepcional. (95) As derrogações previstas no n.o 2 do artigo 87.o referem-se, nomeadamente, aos auxílios com carácter social, não sendo, manifestamente, aplicáveis os auxílios que visem compensar danos causados por um desastre natural ou por um acontecimento excepcional.
(10) Na sua resposta de 8 de Setembro de 2004, as Autoridades portuguesas alegaram que a medida em questão foi estritamente delimitada por condições objectivas (operações de privatização ou processos de reestruturação efectuados de acordo com orientações estratégicas no quadro do exercício da função accionista do Estado e como tal reconhecidos por despacho do Ministro das Finanças), por conseguinte não susceptíveis de ocorrerem em relação a qualquer outra empresa. (10) Na sua resposta de 8 de Setembro de 2004, as Autoridades portuguesas alegaram que a medida em questão foi estritamente delimitada por condições objectivas (operações de privatização ou processos de reestruturação efectuados de acordo com orientações estratégicas no quadro do exercício da função accionista do Estado e como tal reconhecidos por despacho do Ministro das Finanças), por conseguinte não susceptíveis de ocorrerem em relação a qualquer outra empresa.
(1) Las autoridades españolas no han presentado ningún plan de reestructuración, cuya aplicación sería una condición para la concesión de la ayuda. Por tanto, no existe relación entre la ayuda concedida por las distintas entidades públicas y las medidas de reestructuración emprendidas por el beneficiario desde 2002; (1) Las autoridades españolas no han presentado ningún plan de reestructuración, cuya aplicación sería una condición para la concesión de la ayuda. Por tanto, no existe relación entre la ayuda concedida por las distintas entidades públicas y las medidas de reestructuración emprendidas por el beneficiario desde 2002;
Rechtsgrundlage: Orden ARP/320/2003de 11 de julio, por la que se convocan las ayudas destinadas a cubrir los costes del primer año no cubiertos por el plan de choque en relación con los daños catastróficos producidos por el temporal de frió de la segunda quincena de diciembre de 2001 en las explotaciones agrícolas de olivo Legal basis: Orden ARP/320/2003 de 11 de julio, por la que se convocan las ayudas destinadas a cubrir los costes del primer año no cubiertos por el plan de choque en relación con los daños catastróficos producidos por el temporal de frió de la segunda quincena de diciembre de 2001 en las explotaciones agrícolas de olivo
Rechtsgrundlage | Orden de 9 de marzo de 2004 por la que se establecen las bases reguladoras de los programas de incentivos a la contratación por cuenta ajena como medida de mejora de la empleabilidad de colectivos desfavorecidos, cofinanciados por el Fondo Social Europeo, y se procede a su convocatoria para el año 2004 (DOG no 60, 26.3.2004) | Legal basis | Orden de 9 de marzo de 2004 por la que se establecen las bases reguladoras de los programas de incentivos a la contratación por cuenta ajena como medida de mejora de la empleabilidad de colectivos desfavorecidos, cofinanciados por el Fondo Social Europeo, y se procede a su convocatoria para el año 2004 (DOG no 60, 26.3.2004) |
5. A medida diz respeito a uma candidatura individual no âmbito do regime de auxílios N667/1999 — medida 1.2 do programa operacional para a economia. Este regime foi aprovado pela Comissão em 8 de Agosto de 2000 [1] e a decisão previa que os projectos de investimento directo no estrangeiro por parte de grandes empresas tivessem que ser notificados individualmente à Comissão. Este regime, em vigor de 2000 a 2006, destina-se a favorecer estratégias empresariais modernas e competitivas. A candidatura individual notificada é abrangida por uma das categorias específicas de investimento do regime, a saber, investimentos relacionados com a internacionalização de agentes económicos. 5. A medida diz respeito a uma candidatura individual no âmbito do regime de auxílios N667/1999 — medida 1.2 do programa operacional para a economia. Este regime foi aprovado pela Comissão em 8 de Agosto de 2000 [1] e a decisão previa que os projectos de investimento directo no estrangeiro por parte de grandes empresas tivessem que ser notificados individualmente à Comissão. Este regime, em vigor de 2000 a 2006, destina-se a favorecer estratégias empresariais modernas e competitivas. A candidatura individual notificada é abrangida por uma das categorias específicas de investimento do regime, a saber, investimentos relacionados com a internacionalização de agentes económicos.
11. Quando a Comissão aprecia um auxílio individual à formação que não pode beneficiar da isenção estabelecida no Regulamento e cuja compatibilidade tem por isso de ser avaliada directamente com base no n.o 3, alínea c), do artigo 87.o do Tratado, utiliza, por analogia, os mesmos princípios orientadores que são definidos no Regulamento. Estes princípios traduzem-se, nomeadamente, numa verificação do cumprimento dos critérios de compatibilidade estabelecidos no Regulamento. No entanto, a Comissão não está limitada a uma simples verificação do respeito desses critérios. 11. Quando a Comissão aprecia um auxílio individual à formação que não pode beneficiar da isenção estabelecida no Regulamento e cuja compatibilidade tem por isso de ser avaliada directamente com base no n.o 3, alínea c), do artigo 87.o do Tratado, utiliza, por analogia, os mesmos princípios orientadores que são definidos no Regulamento. Estes princípios traduzem-se, nomeadamente, numa verificação do cumprimento dos critérios de compatibilidade estabelecidos no Regulamento. No entanto, a Comissão não está limitada a uma simples verificação do respeito desses critérios.
21. A Comissão observa que no presente caso 86 % do volume de formação constitui formação prática no local de trabalho que visa a produção do novo modelo (curso n.o 181). Portugal declarou, a este respeito, que os custos salariais dos participantes resultantes das horas de produção no contexto da formação prática no local de trabalho não tinham sido incluídos no cálculo dos custos elegíveis. Contudo, nesta fase a Comissão tem dúvidas, no que se refere ao curso n.o 181, que os custos elegíveis apresentados por Portugal excluam efectivamente do cálculo dos custos salariais dos participantes a totalidade das "horas de produção ou o seu equivalente", nos termos do n.o 7, alínea f), do artigo 4.o. A Comissão solicita por isso a Portugal que justifique a forma como procedeu ao cálculo desses custos. 21. A Comissão observa que no presente caso 86 % do volume de formação constitui formação prática no local de trabalho que visa a produção do novo modelo (curso n.o 181). Portugal declarou, a este respeito, que os custos salariais dos participantes resultantes das horas de produção no contexto da formação prática no local de trabalho não tinham sido incluídos no cálculo dos custos elegíveis. Contudo, nesta fase a Comissão tem dúvidas, no que se refere ao curso n.o 181, que os custos elegíveis apresentados por Portugal excluam efectivamente do cálculo dos custos salariais dos participantes a totalidade das "horas de produção ou o seu equivalente", nos termos do n.o 7, alínea f), do artigo 4.o. A Comissão solicita por isso a Portugal que justifique a forma como procedeu ao cálculo desses custos.
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